Áreas de atuação

Contratos e Estruturação de Negócios

Failla, Lima e Riva Advogados

Estruturamos relações contratuais alinhadas aos objetivos do negócio e à dinâmica operacional dos nossos clientes. Atuamos desde a definição do modelo jurídico e a negociação até a execução dos contratos, com atenção à distribuição de riscos e à clareza das responsabilidades assumidas.

Nossa atuação reúne assessoria a negócios específicos, transformação do processo de contratação e operação recorrente de contratos. Apoiamos a organização das regras e dos instrumentos de contratação e podemos assumir o atendimento diário às áreas solicitantes, com gestão das demandas, acompanhamento de prazos e indicadores de desempenho. Essas frentes podem se combinar, inclusive com a operação da rotina contratual durante projetos de transformação.

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Nossa assessoria compreende: 

Assessoria contratual e estruturação de negócios: elaboração, revisão e negociação de contratos empresariais e acordos preliminares, incluindo memorandos de entendimento, term sheets e cartas de intenções.

Operação gerenciada de contratos (BPO): atendimento parcial ou integral de carteiras contratuais, com qualificação das solicitações, elaboração e negociação de documentos, interlocução com áreas solicitantes e contrapartes e gestão de SLAs e pendências.

Processos e governança contratual: elaboração e revisão de políticas de contratação, fluxos de aprovação, alçadas, mandatos de negociação e poderes de assinatura, com definição de responsabilidades e critérios para tratamento de exceções.

Padronização e capacitação: elaboração e revisão de minutários, bancos de cláusulas e playbooks, com aplicação de legal design e visual law e treinamento das equipes para sua utilização.

Tecnologia e indicadores: apoio à implantação e evolução de ferramentas de workflow e gestão de contratos (CLM), com definição de requisitos jurídicos e funcionais, KPIs e dashboards para acompanhamento da operação.

Gestão após a assinatura: acompanhamento de vigências, prazos e obrigações, além de assessoria em alterações contratuais, notificações, inadimplementos, renegociações, reequilíbrios e encerramentos.

Contratos regulados: assessoria em setores como energia, saúde, infraestrutura, telecomunicações e seguros, considerando suas particularidades regulatórias e operacionais.

Tecnologia, propriedade intelectual e dados: licenciamento, cessão, desenvolvimento conjunto, know-how e cost sharing, além da modelagem jurídica de parcerias para inovação aberta.

Contratos agrários e imobiliários: estruturação e negociação de operações de aquisição, locação, arrendamento e constituição de garantias.

Consultoria sobre questões contratuais sensíveis: pareceres e orientação sobre interpretação de cláusulas, responsabilidades, penalidades e riscos associados à execução dos negócios.

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    Failla, Lima e Riva Advogados

    Rua Helena, 260, conjuntos 82 e 84, Vila Olímpia
    São Paulo/SP – CEP 04552-050
    Phone: +55 (11) 2945-4550