Áreas de atuação

Apoiamos franqueadores na estruturação, expansão e gestão jurídica de suas redes, com soluções ajustadas ao modelo de negócio e ao momento da empresa. Atuamos com foco em segurança jurídica, escalabilidade e mitigação de riscos regulatórios e contratuais, incluindo suporte estratégico em litígios e reestruturações. 

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Nossa assessoria compreende: 

Estruturação jurídica de modelos de franquia e canais de distribuição.

Elaboração e atualização da Circular de Oferta de Franquia (COF) e do contrato de franquia.

Padronização e revisão de contratos com distribuidores, representantes e licenciados.

Diagnóstico jurídico de redes em operação (contratual, societário, imobiliário, privacidade e proteção de dados e compliance).

Análise de riscos relacionados à dependência econômica e requalificação de vínculo.

Proteção e licenciamento de marcas e demais ativos de propriedade intelectual.

Gestão de inadimplementos e litígios com franqueados ou distribuidores.

Suporte em reestruturação, encerramento ou sucessão de unidades.

Due diligence em redes com vistas à captação de investimentos ou M&A.

Governança, auditorias e treinamentos para franqueadores, franqueados e suas equipes.

Assessoria na estruturação de Conselhos de Franqueados e de Fundos de Propaganda e Marketing.

Diagnóstico jurídico de redes em operação (contratual, societário, tributário, imobiliário, privacidade e proteção de dados e compliance).